Senado vota hoje legalização de cassinos físicos após 33 anos
Senado vota hoje legalização de cassinos: R$ 100 bilhões em investimentos e 34 cassinos.
Projeto prevê R$ 100 bilhões em investimentos e 34 cassinos pelo país
O Senado Federal vota hoje (08/07) o projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil, encerrando uma tramitação que já dura 33 anos no Congresso Nacional. O relator Irajá (PSD-TO) demonstra otimismo com a aprovação da medida.
As projeções econômicas são significativas: R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos, geração de 1,5 milhão de empregos e arrecadação de pelo menos R$ 20 bilhões anuais em impostos. O projeto também prevê potencial para mais que dobrar o número de turistas no país.
A votação ocorre quase dois anos após a regulamentação das apostas online, setor que já registrou mais de cinco bilhões de acessos nos três primeiros meses de 2025, movimentando R$ 90 bilhões no período.
As modalidades contempladas pelo projeto
O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho de 2024 estabelece regras abrangentes para diferentes modalidades de jogos:
Cassinos físicos poderão ser instalados em polos turísticos ou complexos integrados de lazer - resorts e hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para eventos culturais.
Bingo poderá ser explorado permanentemente em locais específicos, incluindo modalidades de cartela, eletrônica e videobingo, com possibilidade de funcionamento em estádios com capacidade mínima de 15 mil torcedores.
Jogo do bicho terá exploração regulamentada por pessoas jurídicas credenciadas, com autorização por 25 anos renovável por igual período.
Apostas em corridas de cavalos ficarão sob responsabilidade de entidades turfísticas credenciadas junto ao Ministério da Agricultura.
Distribuição geográfica dos cassinos físicos e limites operacionais
O projeto estabelece 34 cassinos físicos distribuídos pelo território nacional. A maioria dos estados e o Distrito Federal terão direito a um cassino cada, com exceções baseadas em critérios populacionais e territoriais.
São Paulo poderá operar até três cassinos, enquanto Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará ficam autorizados a ter dois cassinos cada. O critério considera tanto o tamanho da população quanto a extensão territorial.
Adicionalmente, o projeto autoriza cassinos em embarcações marítimas (limitados a dez em todo o país) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos, seguindo distribuição baseada na extensão dos rios.
Para casas de bingo, o limite é de um estabelecimento por município, sendo que cidades maiores poderão ter uma casa para cada 150 mil habitantes.
O jogo do bicho terá uma pessoa jurídica credenciada para cada 700 mil habitantes por estado, com exceção de Roraima, que mesmo com população inferior ao limite terá direito a uma operadora.
Possíveis impactos econômicos e estruturais
As projeções do relator Irajá indicam potencial significativo de geração de empregos e movimentação econômica. O setor turístico seria especialmente beneficiado, com expect