Olímpia aprova projeto de concessão para jogos turísticos

A cidade de Olímpia aprova projeto que autoriza serviços de jogos turísticos, mirando futuros cassinos integrados a resorts no Brasil.

A cidade de Olímpia, no interior paulista, acaba de dar um passo ousado rumo ao futuro dos jogos no Brasil.

Em uma decisão histórica, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 6225/2025, de autoria do prefeito Eugenio José Zuliani (Geninho), que autoriza a concessão de serviços de jogos em modalidade turística.

A medida não entra em vigor de forma imediata, mas abre caminho para que a cidade esteja entre as primeiras a implementar cassinos integrados a resorts no Brasil, caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei nº 2.234/2022, que regula os jogos de azar no país.

O prefeito de Olímpia/ Reprodução

Olímpia se prepara para um novo ciclo

A cidade é reconhecida como estância turística e polo de lazer familiar, com parques aquáticos e resorts temáticos que recebem milhões de visitantes ao ano.

Mas o prefeito Geninho quer mais. Com a proposta sancionada, o plano é claro: transformar Olímpia em um destino turístico de alto padrão, capaz de competir com centros internacionais como Las Vegas e Punta del Este.

“Estamos nos preparando para um novo ciclo de desenvolvimento. Queremos atrair empreendimentos bilionários, gerar empregos, movimentar a economia e consolidar Olímpia como o destino turístico mais completo do país”, afirmou o prefeito à coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

A aprovação da lei também ocorre em sintonia com outra iniciativa recente: a criação da loteria municipal “Olímpia + Sorte”, já sancionada e em fase de estruturação.

É uma estratégia dupla: preparar o município para arrecadar localmente e, ao mesmo tempo, posicioná-lo como destino prioritário caso a regulação federal avance.

O Projeto de Lei 6225/2025 declara como de relevante interesse turístico e social os serviços relacionados à exploração de jogos, desde que regulamentados pelo PL 2.234/2022 ou norma equivalente. Isso inclui:

Instalação e operação de cassinos integrados a resorts;

Jogos como roleta, cartas, jogos eletrônicos e similares;

Serviços complementares de hospedagem, gastronomia, cultura e entretenimento.

O texto autoriza o Executivo a realizar licitações na modalidade "diálogo competitivo", conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.

Trata-se de um modelo mais flexível, utilizado em projetos de alta complexidade, que permite discussões com o setor privado antes da formalização do edital final.

A condição essencial: aprovação do PL 2.234/2022

O projeto aprovado em Olímpia não entra em vigor automaticamente. Ele depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei 2.234/2022, que legaliza os cassinos, o jogo do bicho, os jogos de bingo e outras modalidades no país.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e agora aguarda votação no Plenário do Senado.

Se aprovado, o texto abrirá espaço para que Estados e municípios regulamentem a implementação de cassinos em seus territórios.