Lula dobra aposta: governo insiste em aumento de impostos sobre bets e fintechs

Mesmo após a derrota da MP, Lula mantém o aumento de impostos na pauta e orienta Haddad a incluir bets e fintechs no novo pacote fiscal.

Lula quer manter aumento de impostos sobre bets e fintechs

A queda da Medida Provisória 1.303 não freou o ímpeto do governo em tributar mais.

Em reunião nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a equipe econômica reapresente as propostas de aumento de tributos sobre as bets e as fintechs, além de retomar medidas de contenção de gastos que estavam no texto derrubado pelo Congresso.

O encontro contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e de líderes da base aliada. O anúncio foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, que afirmou:

“O governo vai insistir na linha de que bets e bancos [fintechs] têm que ser tributados.”

Segundo Randolfe, o Ministério da Fazenda apresentará novas propostas até sexta-feira (24). Lula deve embarcar para a Indonésia e ficará fora do país por cerca de dez dias, mas deixou a diretriz clara: insistir na elevação da carga tributária sobre o setor digital e financeiro.

Fonte: BNLData - Lula decide insistir em alta de tributos de bets e fintechs e reapresentar medidas de corte de gastos

A nova ofensiva da Fazenda: tributar mais, gastar menos

A MP 1.303 previa elevar a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) das fintechs de pagamento de 9% para 15%, e das financeiras de 15% para 20% — o mesmo patamar aplicado aos grandes bancos.

O argumento do governo é de “isonomia tributária”, mas o setor contesta. Segundo levantamento da Zetta, associação que reúne empresas como o Nubank, as fintechs já pagam efetivamente mais impostos do que os bancos tradicionais — 29,7% contra 12,2% em 2024, somando CSLL e IRPJ.

A Febraban, por outro lado, reforça a velha pauta dos bancos: todas as instituições financeiras deveriam ter a mesma alíquota nominal.

As bets no centro da pauta: entre saúde pública e arrecadação

No caso das casas de apostas, o discurso do governo mistura moral e fiscalidade. Randolfe Rodrigues afirmou que a tributação é “uma questão de saúde pública”, não apenas de arrecadação, e defendeu inclusive a proibição das bets mais “danosas”.

“Acho que 18% é moderado. A taxação deveria ser maior”, disse o líder do governo.

A MP rejeitada previa elevação do imposto das bets de 12% para 18% sobre a receita bruta. Com a derrubada do texto, o índice volta a ser o original, menos oneroso ao setor.

Randolfe não detalhou como o governo pretende retomar o tema no Congresso, mas confirmou que há determinação para reenviar as medidas — seja por nova MP, seja por projeto de lei já em tramitação.

Cortes de gastos: promessa paralela

Além da tributação, o Planalto tenta resgatar o pacote de cortes que acompanhava a MP. Entre as medidas, estavam:

Endurecimento do seguro-defeso, benefício pago a pescadores em período de proibição;

Restrições ao auxílio-doença por atestado médico, exigindo perícia presencial;