Projeto quer banir bets dos estádios de SP

Vereador João Jorge propõe proibir anúncios de apostas em eventos esportivos em SP, reacendendo o debate sobre regulação e censura.

Na última sexta-feira (16), o vereador João Jorge (MDB-SP) apresentou um projeto de lei que pretende proibir a veiculação de anúncios de casas de apostas em estádios e eventos esportivos na cidade de São Paulo.

A proposta para banir as bets dos estádios, segundo ele, tem o objetivo de combater o que chama de “maldição do endividamento causado pelas bets”.

O texto ainda será avaliado pelas comissões da Câmara Municipal de São Paulo, mas, desde já, reacende o debate sobre os limites entre combate ao vício, regulação econômica e tentativas de censura simbólica travestidas de proteção social.

A informação original deriva do portal Yogonet.

Projeto quer banir bets dos estádios de SP

“Apostas não são diversão. São maldição.”

Foi com essa frase — carregada de moralismo e apelo emocional — que o vereador justificou o projeto em suas redes sociais.

Segundo ele, “apostas não são diversão, são vício, são maldição”, e devem ser proibidas dos estádios da capital. A proposta visa restringir toda e qualquer publicidade de apostas em:

Estádios como o Allianz Parque (Palmeiras),

E a Neo Química Arena (Corinthians);

Além de arenas, ginásios, eventos esportivos e locais públicos com vínculo direto com o esporte.

A iniciativa prevê multas e suspensão de atividades para os estabelecimentos e empresas que descumprirem a regra, caso ela venha a ser aprovada.

Aposta é vício? Ou só é vício quando o público é popular?

É importante lembrar: a publicidade de apostas é legal no Brasil, desde que feita dentro dos parâmetros da Lei nº 14.790/2023 e da regulamentação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.

Assim como cerveja, bancos, empresas de cartão de crédito e plataformas de e-commerce — todas com riscos associados, diga-se.

O que chama atenção no projeto do vereador é o tom messiânico e moralizante adotado para justificar a medida. Apostar não é crime. Anunciar apostas tampouco.

Allianz, Morumbi e Neo Química Arena: banir bets dos estádios? E os clubes?

Os três maiores clubes de São Paulo — Palmeiras, São Paulo e Corinthians — têm, hoje, contratos com casas de apostas ou já firmaram parcerias comerciais com plataformas do setor.

Esses acordos envolvem milhões de reais em patrocínio, garantem espaço de mídia, ações promocionais, ativações em dia de jogo e contrapartidas institucionais.

É legítimo questionar os limites da publicidade. É saudável discutir proteção ao consumidor e ao torcedor.